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George Wellington da Silva Borges

Batalha (PI)

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Jairon da Costa Ribeiro

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Resposta á Acusação

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA - VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe vêm, por...

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Iverson Kech Ferreira Advocacia & Consultoria

Artigo · há 11 anos

Concessão de direito real de uso

Iverson Kech Ferreira Chamada Concessão de direito real de uso, reconhece a outorga de imóveis da União em favor de pessoa jurídica de direito público ou de entidades sem fins lucrativos para o...

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Modelo · há 10 anos

Modelo - Extinção da punibilidade por prescrição da pretenção punitiva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL CRIMINAL DA BARRA FUNDA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Autos nº XXXXX FULANO DE TAL, nacionalidade, inscrito no CPF nº...

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